Grupos indígenas se reúnem para discutir composição do Ministério dos Povos Originários

Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu ampliar as políticas públicas para os povos indígenas

Crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Por: Jullia Santarém

Lideranças indígenas começaram a se reunir e estudar propostas para o novo Ministério dos Povos Originários. No dia 8 de novembro, a equipe de transição do futuro governo criou 31 grupos temáticos que serão trabalhados nos próximos dois meses, entre eles está o de “Povos Originários”. Este documento não é a confirmação de que será criado o ministério, mas lideranças indígenas cotadas para assumir a pasta dão como certa a concretização da proposta.

Ainda durante a campanha presidencial, Lula (PT) fez promessas sobre a criação de um novo ministério que representasse os povos indígenas. As Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) começaram a se reunir para esboçar uma proposta e discutir o que poderia vir a ser o órgão público, mesmo que ainda não tenham sido procurados pela equipe de transição do governo.

Em entrevista concedida anonimamente para o Jornal Folha de São Paulo, integrantes do grupo de debate disseram que o encontro foi apenas uma conversa inicial, mas pontos importantes já foram trazidos em pauta. O grupo formado por 20 membros já busca escolher representantes para o novo ministério, além de discutir sobre a inclusão de propostas e o trabalho no congresso desde agora para que haja orçamento para políticas indígenas. Outro objetivo é garantir que a participação dessas lideranças não seja apenas nesse setor, mas que se espalhem por diversas instituições.

As lideranças indicaram alguns pontos de preocupação, como a possibilidade de a estrutura do novo ministério prejudicar outros órgãos que cuidam de questões relativas aos povos indígenas. Diante disso, houve debates sobre a incorporação ou não da Fundação Nacional do Índio (Funai) no ministério, e a possibilidade encontrada foi de apenas uma parte ser agrupada, como a que cuida de questões sociais. A Secretária de Saúde Indigina também foi pauta de diálogo entre o grupo, mas a maioria optou para que ela se mantenha dentro do Ministério da Saúde, assim como o órgão de educação indigena, que compete ao ministério da educação, desde que chefiados por representantes indígenas.

Esse é um marco histórico para os povos originários do Brasil. As lideranças ainda elaboraram uma carta pública que propõe metas para os primeiros dias de governo Lula. O documento sugere a revogação de atos e decretos que prejudicam os direitos indígenas. Ainda não há nomes oficiais para o ministério, mas as expectativas se mantêm altas entre as lideranças e os povos originários.