Conheça as medidas de acessibilidade adotadas na eleição de 2022

Saiba quais foram os mecanismos e as novas medidas tomadas para garantir o acesso dos mais de 1 milhão de eleitores com algum tipo de deficiência

Por: Vitor da Cunha Miguel e Pedro Mello

Intérprete de Libras em urna eletrônica - Foto: Reprodução/TV Globo

No último domingo (02/10) ocorreu o primeiro turno da eleição de 2022. Dos 123 milhões de eleitores aptos a votar que compareceram às urnas, cerca de 1,3 milhão possuía algum tipo de deficiência, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para que todos pudessem exercer seu direito de voto, o tribunal tomou diversas medidas para garantir a acessibilidade do evento.

Algo que ocorre desde a primeira versão das urnas eletrônicas, é que todas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. O teclado do terminal do eleitor possui os números no sistema Braille e, no número 5, existe um ponto de referência para orientação do eleitor que não lê Braille.

Foto de Urna Eletrônica /TSE

Algumas das medidas estabelecidas foram inéditas desta edição. Por exemplo, todas as urnas contaram com um vídeo de um intérprete de Libras anunciando os cargos a serem votados. Além disso, também foram disponibilizados fones de ouvido para que pessoas cegas ou com baixa visão recebessem sinais sonoros que indicam os números escolhidos, além de falar o nome dos candidatos com uma voz sintetizada.

As filas registradas em alguns lugares foi algo que chamou atenção, com esperas de até uma hora em média. No entanto, em algumas situações, eleitores tiveram que esperar até quatro horas. Com isso, o voto preferencial se tornou ainda mais importante nesta edição. Além de eleitores com algum tipo de deficiência, as seguintes pessoas tiveram preferência para votar:

• as candidatas, os candidatos;

• as juízas e os juízes eleitorais;

• as (os) auxiliares das juízas e dos juízes eleitorais;

• as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral;

• as promotoras e os promotores eleitorais;

• os(as) policiais militares em serviço;

• as idosas e os idosos com idade igual ou superior a 60 anos;

• as pessoas enfermas;

• as pessoas obesas;

• as gestantes;

• as lactantes; e

• as pessoas com crianças de colo.

Filas no Colégio Salesiano, em Jardim Camburi, Espirito Santo. Crédito: Carlos Alberto Silva

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, o motivo das longas filas e demora na votação pode ter se dado por conta de um aparente comparecimento maior dos eleitores, mas também pelo uso da biometria nos locais de votação para identificação dos eleitores. Moraes ainda afirmou, na tarde do último domingo, durante uma entrevista coletiva, que as eleições estavam acontecendo de “forma tranquila", completando: “Se dirigindo a seções eleitorais, intercorrências normais, substituições de algumas urnas, problemas normais, algumas filas".

Pessoas com deficiência puderam pedir transferência para uma sessão com acessibilidade que pudesse atender melhor às suas necessidades, mesmo que não tivesse sido feito nenhum pedido prévio. O cidadão pôde informar ao mesário sobre suas limitações, para que fossem providenciadas soluções adequadas. O eleitor com deficiência também tinha a opção de ter a ajuda de uma pessoa de sua escolha no acesso ao local de votação, tendo como única condição que a presença deste acompanhante fosse indispensável para que o voto ocorresse.