Voto no Brasil: um direito de todos, inacessível para muitos

Direito básico da Constituição não é garantido a todos os brasileiros: meio milhão vive nas ruas e 33 milhões passam fome

Por: Isabela Garz, Carol Maia, Thays Bastos e Julia de Paulo

Reprodução/Antonello Veneri

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, o Brasil possui 156 milhões de pessoas aptas a votar, sendo 9,1 milhões a mais do que em 2018. De acordo com o Artigo 14. da Constituição Federal, o voto é um direito assegurado a todos os brasileiros e é por meio dele que a soberania popular é exercida. Apesar disso, o poder de escolha sobre o futuro do país não se manifesta nas mãos de todos.

Mário Luiz representa um desses brasileiros. Nascido em Duque de Caxias, e atualmente vivendo nas ruas, ele explica que chegou a tirar o título de eleitor, mas perdeu logo em seguida: “Foi muito complicado, tive que pegar ônibus, gastar um dinheiro que eu não tinha pra resolver isso e agora que tirei, não sei onde que tenho que votar, não sei se vou conseguir”, lamenta Mário.

Mário Luiz, 51 anos. Reprodução/Coberturas Especiais

Em 2020, mais de 200 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, apesar de alarmantes, não representam a dimensão do problema vivido no Brasil de 2022. As estimativas do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) são que meio milhão de brasileiros podem estar morando nas ruas atualmente.

Muitas vezes associada ao problema da falta de moradia, a fome assola milhões de brasileiros todos os anos. Em 2022, entretanto, o cenário se mostrou pior: de acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, realizado pela rede Penssan em parceria com Oxfam Brasil, 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil, e apenas 4 entre 10 famílias têm acesso pleno à alimentação.

O estudo destaca que os principais motivos para o agravamento do problema estão diretamente ligados ao “aprofundamento da crise econômica, segundo ano da pandemia de covid-19 e a continuidade do desmonte de políticas públicas que promovem a redução das desigualdades sociais da população”.

Naza, de 57 anos, é um dos brasileiros que, ao acordar pela manhã, não sabe se irá comer ao longo do dia. Perguntado sobre as eleições, ele explicou que não votou porque perdeu o título de eleitor e que não tirou o novo documento por falta de oportunidade. Ele também afirma que não vê facilidade no processo para pessoas que vivem como ele: “Eu não vou deixar um dia que eu possa estar ganhando dinheiro na rua para me sustentar e perder esse dia para tirar o título de eleitor. Eu preciso comer, preciso de dinheiro, não vou parar pra resolver isso, senão fico sem comida”.

Para além da burocracia que impede que pessoas marginalizadas consigam exercer seu direito ao voto, a descrença na política e nas transformações que ela pode trazer também influenciam o comportamento deste grupo. Carlos Eduardo, que também vive nas ruas, conta que teve a oportunidade de tirar o título de eleitor, mas que não o quis: “Eu não quis tirar por não acreditar em políticos. Esses caras recebem um salário enorme pra ficar dentro de uma sala dando canetada”, afirma.

Carlos Eduardo. Reprodução/Coberturas Especiais

Fábio, de 34 anos, vive em uma casa, mas passa uma parte dos dias nas ruas. Para ele, a descrença na política também é uma realidade: “eu acho que voto não muda nada. Depende de quem tá pra ser votado, às vezes eles falam, mas depois não fazem nada. Se eu não fosse obrigado eu não votaria em ninguém”. Perguntado sobre como seria um Brasil ideal, Fábio fica em silêncio por longos segundos e depois responde: “um país sem desemprego, um país sem fome. As pessoas na rua vão morrendo aos poucos. Então, um Brasil ideal pra mim é um Brasil onde isso não acontece”, finalizou Fábio.