Paulo Teixeira (PT) é eleito deputado federal, após TSE indeferir candidatura de Pablo Marçal (Pros)

Com a revogação da decisão do TRE-SP, Pablo Marçal perde cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo. Com isso, o candidato do PT está reeleito

Por: Henrique Fontes

Foto: Estadão Conteúdo/ Câmara dos Deputados. Arte: CNN

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu a candidatura de Pablo Marçal (Pros) para deputado federal no sábado (29). Marçal, que foi pré-candidato à presidência no primeiro turno, foi eleito deputado federal, mas com a decisão de Lewandowski, perdeu o cargo.

O ministro do TSE revogou uma resolução que autorizava José Willame Cavalcante de Souza a exercer o cargo de presidente da comissão regional do Partido Republicano da Ordem Social de São Paulo. Com isso, seus atos foram considerados nulos, inclusive o registro que consagrava Pablo Marçal deputado federal.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo havia protocolado um recurso que reconhecia a eleição do candidato do Pros, mas foi contestado pelo Tribunal Superior Eleitoral, após reclamação apresentada pela federação Brasil da Esperança

Segundo Lewandowski, o TRE-SP contrariou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. “Determino, por conseguinte, a imediata retotalização dos votos (art. 29 da Res.-TSE 23.677/2021, c/c com art. 53 da Res.-TSE 23.609/2019) e a retificação da situação do candidato Pablo Henrique Costa Marçal no Sistema de Candidaturas para que nele conste “Indeferido com Recurso”, completou o ministro.